Portfólio de Márcio Apolinário: maio 2008

quinta-feira, 29 de maio de 2008

Primeiro Fórum Integrado acontece no Recife

Fórum Integrado no Valdemar de Oliveira

A Secretaria de Defesa Social, através da Gerência de Proteção Participativa ao Cidadão, promoveu, na tarde de ontem (06/03), no teatro Waldemar de Oliveira, o Fórum Integrado de Defesa Social - Conselho de Paz da RMR.

O encontro objetivou discutir com a comunidade, conselheiros de paz e demais atores sociais à implantação do decreto da Lei Seca, Lei do Ruído e a Venda de Bebidas Alcoólicas a Criança e ao Adolescente.
Conforme o secretário de Defesa Social, João Braga, o Fórum serviu de instrumento para avaliação das ações feitas pela SDS. "Esses encontros buscam avaliar as ações da secretaria e, também, legitimar as diretrizes tomadas pelos Conselhos de Paz da capital", disse.

Segundo o Gerente da GPPC - Gerência de Proteção Participativa ao Cidadão, Efrém Maranhão, as ações só foram possíveis devido a integração das iniciativas participativas. "Policias Militar e Civil, lideranças comunitárias, bombeiros, os Conselhos de Paz, entre outros atores, foram determinantes para efetivar mas nossas metas. Além de terem sido colaboradores para a diminuição do índice de criminalidade", falou.

No decorrer do encontro, o Secretário João Braga mostrou os números que refletem o novo aspecto social de Pernambuco. Entre eles, estavam a redução dos roubos a coletivos que atualmente é de dois por dia. Antes eram nove por dia.

Pernambuco, com a redução, ficou à frente de São Paulo e Rio de Janeiro. Os Roubos e Furtos, no ano passado, foram de 221, contra 175 deste ano. Além de 41%de redução no arrombamento as escolas públicas. Durante o Fórum, estiveram representantes do Corpo de Bombeiro, o Poder Judiciário, da Polícia Civil, da Polícia Militar, da Seres, da Polícia Científica, do Gabinete do Governador, da Secretaria dos Direitos Humanos do Recife, do Governo Municipal de Camaragibe, Olinda, Jaboatão, o presidente do sindicato de bares e restaurantes de PE, Júlio Crucho. Também, compareceram ao evento os Conselhos de Paz de Ibura, Moreno, Jaboatão e Olinda.

Na próxima semana outras cidades do interior do Estado estarão adotando o Decreto da Lei Seca; Caruaru,Petrolina, Camaragibe e São Lourenço devem ser as próximas a adotar a medida do Governo

Afogados da Ingazeira e Serra Talhada discutem Lei Seca

Cine teatro de Afogados da Ingazeira

Aconteceu, na sexta-feira (17/03), no Cine Teatro, em Afogados da Ingazeira, o Fórum Integrado de Defesa Social Conselho de Paz.

O encontro, promovido pela Gerência de Proteção Participativa ao Cidadão- GPPC, da Secretaria de Defesa Social, reuniu mais de duzentas pessoas com o objetivo comum de discutir a implantação do decreto da Lei Seca, Lei do Ruído e a Venda de Bebidas Alcoólicas à Criança e ao Adolescente.

Segundo o secretário de Defesa Social, João Braga, os temas debatidos nos fóruns podem direcionar para a construção de uma cultura de Paz. "Os decretos surgiram com o intuito de conscientizar o consumo do álcool nos bairros de elevados índices de violência. A aplicação do decreto, no Recife, ajudou a policia nas abordagens noturnas em algumas áreas da capital. Porque são abordados pequenos grupos que estão na rua fora dos horários estabelecidos", disse o Secretário.

Para o prefeito de Afogados da Ingazeira, Antônio Valadares Filho, as medidas serão adotadas pelo município. "Tanto o decreto da Lei Seca, como a Lei do Ruído e a venda de bebidas alcoólicas à criança e ao adolescente serão adotados pelo município. Buscamos diminuir os índices de violência e, também, os abusos como a prostituição infantil", falou.

Durante o Fórum, o prefeito Antônio Valadares Filho e o secretário João Braga assinaram o termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Defesa Social e a Prefeitura Municipal. O Rotary Clube e o Poder Público, representando pelo juiz José Francisco Filho e o promotor Lúcio Luiz Neto, homenagearam o secretário João Braga pelos trabalhos executados e por tentar instaurar uma cultura de paz no Estado.

Prestigiaram o evento o gerente do GPPC, Efrém Aragão, o presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Luiz Gonzaga da Silva, o secretário Executivo de Ressocialização, Josberto Rocha, o juiz de Direito da Comarca de São José do Egito, José Francisco de Almeida Filho, o promotor de Justiça de Afogados da Ingazeira, Lucio Luiz de Almeida Neto, o coordenador Administrativo da 3ª Circunscrição, Henrique Ramos, o prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, o comandante do Corpo de Bombeiros do Interior- Sertão, ten. cel. Sérgio Murilo, o chefe da Unidade Seccional da Polícia Civil, Arthur Praxedes, o comandante do 23º Batalhão da Policia Militar, ten. cel Giuseppe Souza, o presidente do Conselho de Paz de Afogados da Ingazeira, Roberto Sampaio, o delegado da Gerência de Policia da Criança e do Adolescente, Zanelli Alencar.

Afogados da Ingazeira e Serra Talhada discutem Lei Seca (Vinculada)

Câmara dos Vereadores de Serra Talhada

Serra Talhada - À tarde, foi a vez de Serra Talhada receber o Fórum Integrado de Defesa Social que reuniu, na Câmara dos Vereadores, cerca de 150 pessoas. Os temas comuns aos Fóruns foram discutidos pelos Conselhos de Paz da região do Pajeú.

Para o gerente da GPPC, Efrém Maranhão, os Conselhos de Paz são importantes para a consolidação das ações e diretrizes dos municípios. "Estamos em um processo de aprendizado e os decretos surgem com o objetivo de educar e conscientizar sobre o consumo do álcool. Tanto que estamos, apenas, regulamentando os horários para o consumo. Isso é um passo para a construção de uma cultura melhor", falou.

Já o Prefeito de Serra Talhada, Carlos Menezes, acredita que o decreto irá ajudar na inibição de venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. "O município é parceiro da Secretaria de Defesa Social e o que for dentro da lei, iremos aplicar", concluiu. O presidente do Conselho de Paz e presidente da OAB da Cidade(Ordem dos Advogados do Brasil), Jânio Carvalho, ratificou as palavras do Prefeito ressaltando que a integração dos órgãos operativos é que ajudarão a construir uma nova cultura na cidade. "A Policia Civil, Militar e o Corpo de Bombeiro serão importante para que o decreto seja corretamente aplicado. Por isso, se faz necessário também as vinculações e as discussões das ações com o Conselho de Paz", falou.

Serra Talhada é um das cidades pólo do sertão do Pajeú. Distante 412 quilômetros da capital, possui 17 cidades circunvizinhas.
Participaram do encontro o secretário de Defesa Social, João Braga, o gerente do GPPC, Éfrem Aragão, o secretário Executivo de Ressocialização, o Cel. Josberto Rocha, o presidente da Câmara dos Vereadores de Serra Talhada, Paulo Melo, o superintendente da Secretaria de Ressocialização, Amaro Tavares, o comandante do 14º Batalhão da Policia Militar, José Albino Pereira, o chefe da 21ª Policia Civil, Emanoel Serapião, o comandante dos Bombeiros do Interior- Sertão, ten. cel. Sérgio Murilo, o chefe da Unidade Seccional da Polícia Civil, Arthur Praxedes, e o delegado da Gerência de Policia da Criança e do Adolescente, Zanelli Alencar

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL REALIZA 1º FÓRUM ITINERANTE EM PETROLINA

Auditório do Centro de Convenções de Petrolina

O município de Petrolina, Sertão de Pernambuco, a 636 quilômetros do Recife, foi palco do 1º Fórum Itinerante realizado pela Secretaria de Defesa Social do Estado. Representantes de todos os segmentos da Sociedade Civil, dos Sistemas de Defesa Social e Justiça participaram do evento que lotou o auditório do Serviço Social do Transporte e Seviço Nacional de Aprendizagem do Transporte SEST/SENAT.

O Fórum SDS Itinerante tem cronograma definido até o final do ano. O segundo acontecerá no próximo dia 03, no município de Ouricuri. O objetivo é reunir os órgãos operativos (Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Científica e Secretaria de Ressocialização) por área, bem como fortalecer os Conselhos da Paz e mostrar a estrutura da Secretaria, suas funções e seus principais programas de combate à criminalidade, enfatizando o seu papel estratégico de proprositor e coordenador da Política de Defesa Social.

O Secretário de Defesa Social, João Braga se reuniu com os representantes dos órgãos operativos antes da realização do Fórum, para conhecer os principais problemas da cidade e criar políticas para combater a violência. Após ouvir representantes da sociedade civil, Ministério Público e os comandantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiro e delegado regional da cidade, o secretário foi enfático em afirmar que o principal problema enfrentado hoje não só em Petrolina, mas no Estado como um todo, é a falta de continuidade dos trabalhos no combate à criminalidade.

Durante o Fórum, o secretário apresentou a estrutura da Secretaria de Defesa Social assim como o Planejamento Estratégico em consonância com os Órgãos Operativos indicando as suas prioridades. Ele falou ainda das operações de repressão ao crime que vêm sendo desenvolvidas no Estado como: Operação Sertão Seguro, Operação Polígno, Operação Forte, Blitz Metropolitana, Operação Rescaldo, Intensificação de cumprimento de mandados de prisão, Intensificação do combate ao narcotráfico e grupos de extermínio, além dos programas preventivos no combate à criminalidade como Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência Proerd, Programa Caravana da Paz, Operação Paz nas Comunidades, Programa de Orientação/Capacitação sobre Isolamento e Preservação de Local de Crime, Programa de Orientação/Capacitação ao Tráfico de Enfrentamento e Prevenção ao Tráfico de Seres Humanos e Violência Contra a Mulher, Programa Construtores da Paz além dos Conselhos da Paz, Projeto de Olho na Rua e Linha Direta com a Polícia, todos com o apóio direto da sociedade civil.

Investimentos

Após apresentar os programas e as operações desenvolvidos no Estado, João Braga falou sobre a redução da criminalidade na Região Metropolitana do Recife apresentando índices os quais, segundo ele, indicam que estamos no caminho certo, afirma. Em seguida, anunciou investimentos que serão utilizados na Polícia Militar, Civil, Corpo de Bombeiros e Sistema Penitenciários com aquisição de equipamentos, coletes, munição, fardamento e, principalmente com a recuperação de viaturas.

Também estiveram presentes ao 1º Fórum Itinerante, o Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Cláudio Silva, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, coronel Ricardo Santana, o Comandante do 7º Grupamento de Bombeiros, major Cláudio Santana Pimentel, Comandante do Policiamento do Sertão, coronel Antônio Tavares Lira, Comandante do 72º Batalhão de Infantaria Motorizada, coronel Heitor Bezerra Leite, Chefe Geral da Polícia Civil, Djalma Raposo, Secretário Executivo de Ressocialização, coronel Josberto Sobrinho, o titular da 215º Delegacia de Lagoa Grande, João Brito, Gerente Geral de Polícia Científica, Paulo Tadeu, Gerente de Prevenção e Articulação Comunitária, coronel Marcílio Rossini, Gerente Geral do Programa de Prevenção e Enfretamento ao Tráfico de Seres Humanos, Ricardo Lins, o gerente de Proteção Participativa ao Cidadão, Éfrem Aragão e ainda a presente do Conselho da Paz de Petrolina, Terezinha Lima.

O vice-prefeito de Petrolina Odacy Amorim de Souza também esteve presente ao evento e falou sobre a infra-estrutura da cidade e dos problemas de violência existentes. Também esteviveram presentes o Promotor de Justiça da Vara Criminal de Petrolina, Júlio César Soares, o Presidente da Câmara Municipal da Cidade, vereador Deilson Freire Mororó e o Secretário Municipal de Defesa Social, José Augusto Dias Ribeiro.

Jornal Voz do Planalto

Matéria especial

Secretário fala de erradicação da doença de Chagas em Congresso

O secretário Nacional de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, ressaltou a importância do prêmio conferido pela OMS/OPas –(Organização Mundial da Saúde/ Organização Pan Americana de Saúde) ao Brasil devido a Eliminação da Transmissão da Doença de Chagas pelo Triatoma infestans.. O anúncio foi elucidado durante o II Congresso Norte – Nordeste de Multirresistência Bacteriana, no mês de setembro. A premiação aconteceu na primeira semana de outubro, em Brasília, DF. Brasil é o primeiro país da América Latina a ter controle sobre a doença.
Conforme o secretário Jarbas Barbosa a erradicação da transmissão da doença de Chagas conduzida pelo "barbeiro" é resultado dos investimentos que o Governo brasileiro tem feito nas ações de controle do vetor. “ Nos últimos três anos, o Ministério da Saúde investiu mais de R$ 97 milhões em melhorias habitacionais que eliminam a presença do inseto dentro das casas, em áreas rurais, além de aquisição de insumos (inseticidas e desalojantes), pesquisas, distribuição de equipamentos” disse.
O Secretário reforçou a veracidade da erradicação devido a uma pesquisa nacional feita com cerca de 90 mil amostras que eram oriundas de diferentes áreas, sendo oito casos constatado . A análise focou crianças com faixa etária de 0 a 5 anos.
Durante a palestra de Prevenção e Erradicação de Doenças Preveníveis, Jarbas Barbosa , também, falou das necessidades dos cuidados da Tuberculose e do aumento do percentual de cura. “No ano passado era de 73,1%. Porém, o objetivo é chegar aos 80% de cura”, falou. Ele enfatizou, ainda ,a necessidade do tratamento com medicamentos de primeira linha (Rifampicina, Isoniazida e Pirazinamida) que custam, em média US$11 dólares e da continuidade a prescrição médica. Caso, o segundo venha a ser utilizado, o valor sobe para mais de US$ 250 dólares, devido a mutação ocorrida pelo abandono.
Já no caso da Hanseníase, o secretário elucidou que oito Unidades Federativas estão com índices baixos. “Temos oito Estados que apresentam 1 caso, por 10 mil habitantes. Nesses locais a doença esta erradicada. O país segue com o decrescimento do índice, diferenciando, em alguns locais”, comentou. A prevalência nacional é de 1,4. Todavia, o norte apresenta 4,02 e o nordeste 2,14.
Na apresentação dos números da Dengue, o Secretário mostrou que até o mês de maio, do ano passado, 126.221 casos foram notificados. Destes, 119 foram de dengues hemorrágicas. Vindo 10 pessoas a óbito . Mas, conforme Barbosa, é necessário um trabalho permanente de conscientização da população.
Por fim, o Secretário de Vigilância mostrou os dados sobre a Aids no Brasil. Mostrou que de 1980 a junho de 2005, foram registrados 371.827 casos. A taxa de incidência da Aids (casos da doença por 100 mil habitantes) mantém-se estável - 17,2 em 2004. A razão entre homens e mulheres continua caindo e hoje está em 1,5 caso em homens para 1 caso em mulher. No início da epidemia, a razão era de 16 casos em homens para 1 em mulher. Atualmente, 170 mil pessoas recebem gratuitamente o coquetel antiretroviral.
De acordo com Barbosa o maior ganho, atualmente, no setor foi a redução de 51% do pagamento pelo medicamento tenofovir, que faz parte do coquetel utilizado para o tratamento dos portadores de HIV, que representa uma economia de US$ 31,4 milhões por ano. “ Essa redução permitirá investimentos no programa. O valor do comprimido passou de US$ 7,68 dólares para US$ 3,80 dólares” concluiu.

Hemodiálise é discutido em Fórum

Prevenção de contaminação em hemodiálise, aspectos arquitetônicos de serviços de diálise, água e soluções; vigilância sanitária entre outros foram temas discutidos, no I Fórum Multidisciplinar sobre Controle de Contaminação em Hemodiálise, que aconteceu no mês de setembro, no Centro de Convenções, em Olinda. O encontro fez parte do II Congresso Norte-Nordeste de Multirressistência Bacteriana e reuniu profissionais de saúde, além de engenheiros, arquitetos, químicos que discutiram sobre as suas atuações na área.
Conforme o médico Nefrologista, Frederico Cavalcanti, o evento contribuiu para a interação dos profissionais. “No Fórum tivemos possibilidade de discutir, avaliar e tirar as dúvidas sobre o tratamento da hemodiálise, maquinário, arquitetura entre outros temas abrangentes” disse o médico. Cavalcanti ressaltou ainda que a Legislação de Saúde de Pernambuco (Lei específica/ suplementar) que cuida dos serviços de diálise não possuem falha na segurança. “Só temos dificuldades de melhorar a estrutura dos serviços devido à verba do SUS- Sistema Único de Saúde, que é limitada. Mas, é importante afirmar que a Vigilância Sanitária do Estado é tido como modelo contribuindo, assim, para termos os menores índices de mortalidade”. Comentou Cavalcanti.
No Brasil, em média, de 70 mil pessoas se submetem ao tratamento de hemodiálise. Em Pernambuco, o número pode chegar a 3 mil. Os pacientes passam, semanalmente, por três sessões de filtragem. Cerca de 120 litros de água são usados para um dia de tratamento, dando um total de 360 litros circulando pelos vasos capilares do corpo humano. Além do Recife, as cidades de Petrolina, Garanhuns, Arcoverde e Caruaru oferecem o tratamento de diálise.